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Legislação » Decretos Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.957, de 9 de Setembro de 2009

Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 07 de Maio de 2007 - 01:00

Resolução nº 1, de 17/04/07

o artigo 89-A ao Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei nº 8.906/1994).
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Novembro de 2003 - 03:00

Decreto nº 4.845, de 24 de Setembro de 2003.

Altera o art. 9º do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Abril de 2018 - 14:30

DECRETO Nº 9.325, DE 3 DE ABRIL DE 2018

Aprova o Regulamento da Representação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa e altera o
Notícias Publicado em 20 de Março de 2017 - 16:43

Supremo Tribunal Federal analisará alteração de alíquotas de PIS/Cofins por meio de decreto

ao PIS e da Cofins serem reduzidas e restabelecidas por regulamento infralegal, nos termos do artigo 27, parágrafo 2º, da Lei 10.865/2004.
Legislação » Decretos Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 13:44

Decreto nº 8.374, de 11 de Dezembro de 2014

Altera o Anexo ao Decreto no 5.978, de 4 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Regulamento de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 10:20

Condomínio. Ação declaratória c.c. anulatória de multas.

Regulamento interno que permite animais domésticos de pequeno porte nas unidades autônomas
Legislação » Decretos Publicado em 01 de Julho de 2013 - 11:20

Decreto nº 8.037, de 28 de Junho de 2013

Altera o Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, que aprova o Regulamento da Agência Nacional de
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 11:43

Previsão regulamentar garante reajuste a aposentado

Quando regulamento de empresa prevê aumento salarial para empregados da ativa e aposentados, o
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.821, de 14 de Abril de 2009

Altera o Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, que aprova o regulamento do Conselho Federal e
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 03:00

Prescrição. Complementação de aposentadoria. Banespa. Norma regulamantar de 1965 diferenças. Contrariedade à Súmula nº s 326 desta corte.

Regulamento Pessoal vigente à época da admissão dos reclamantes, em detrimento da alteração promovida pelo reclamado em 1975.
Legislação » Decretos Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 01:00

Decreto nº 6.559, de 8 de Setembro de 2008

Aprova o Regulamento de Promoções da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior Brasileiro e delega
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 03:00

Decreto nº 5.985, de 13/12/06

Promulga a Decisão nº 24/05, do Conselho do Mercado Comum do Mercosul, que aprova o Regulamento do
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 10:52

Advogados deverão substituir suas identidades profissionais até dezembro de 2007

O Conselho Federal da OAB aprovou em sua sessão de ontem (12) alterações no Regulamento Geral do
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Maio de 2020 - 16:39

Juiz nega indenização a passageira por atraso inferior a duas horas para decolagem de voo

tem consolidado entendimento no sentido de que atrasos em voos inferiores a quatro horas representam
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2020 - 17:30

Juiz nega indenização a passageira por atraso inferior a duas horas para decolagem de voo

tem consolidado entendimento no sentido de que atrasos em voos inferiores a quatro horas representam
Notícias Publicado em 06 de Março de 2015 - 13:48

Demora de banco em fornecer boleto para quitação de dívida não gera dano moral

caracteriza dano moral. Citando vários precedentes, o STJ tem consolidado a distinção entre as circunstâncias
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 10:25

STJ mantém adoção de crianças por casal homossexual

. Seguindo o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, a Turma reafirmou um entendimento já consolidado
Array Publicado em 2023-08-29T11:12:48.705364

CAM-CCBC promove discussão sobre PL nº 2.925/2023

agosto de 2023, evento para discussão do Projeto de Lei nº 2.925/2023 e do Regulamento de Arbitragem Societária do CAM-CCBC

Exibindo resultado de 141 até 160 de um total de 4487

Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999

o artigo 89-A ao Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei nº 8.906/1994).

Altera o art. 9º do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio

Aprova o Regulamento da Representação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa e altera o

ao PIS e da Cofins serem reduzidas e restabelecidas por regulamento infralegal, nos termos do artigo 27, parágrafo 2º, da Lei 10.865/2004.

Altera o Anexo ao Decreto no 5.978, de 4 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Regulamento de

Regulamento interno que permite animais domésticos de pequeno porte nas unidades autônomas

Altera o Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, que aprova o Regulamento da Agência Nacional de

Quando regulamento de empresa prevê aumento salarial para empregados da ativa e aposentados, o

Altera o Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, que aprova o regulamento do Conselho Federal e

Regulamento Pessoal vigente à época da admissão dos reclamantes, em detrimento da alteração promovida pelo reclamado em 1975.

Aprova o Regulamento de Promoções da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior Brasileiro e delega

Promulga a Decisão nº 24/05, do Conselho do Mercado Comum do Mercosul, que aprova o Regulamento do

O Conselho Federal da OAB aprovou em sua sessão de ontem (12) alterações no Regulamento Geral do

tem consolidado entendimento no sentido de que atrasos em voos inferiores a quatro horas representam

tem consolidado entendimento no sentido de que atrasos em voos inferiores a quatro horas representam

caracteriza dano moral. Citando vários precedentes, o STJ tem consolidado a distinção entre as circunstâncias

. Seguindo o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, a Turma reafirmou um entendimento já consolidado

agosto de 2023, evento para discussão do Projeto de Lei nº 2.925/2023 e do Regulamento de Arbitragem Societária do CAM-CCBC

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